Política de Privacidade
Este website adota a presente Política de Privacidade para fins de regular o tratamento e a proteção dispensados aos dados pessoais e informações que os usuários venham a prestar, por suas livres e espontâneas vontades, ao participarem de certas ações, acessarem a certos conteúdos e/ou contratarem eventuais produtos e serviços, por meio deste portal de Internet, Rede Imigrantes, na URL https://www.redeimigrantes.com.br (o “Portal”), provido por Rádio Imigrantes de Turvo Ltda. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Rui Barbosa, n.º1321 , cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o n.º75.551.762/0001-85 , doravante referida apenas como “Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo”.
ANTES DE ENVIAR INFORMAÇÕES, PREENCHER CADASTROS OU COMPARTILHAR CONTEÚDOS, POR MEIO DO PORTAL, VOCÊ DEVE ESTAR DE ACORDO COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO DEVERÁ DAR CONTINUIDADE À TRANSMISSÃO OU O ENVIO DE DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES AO PORTAL. A TRANSMISSÃO OU O ENVIO SERÃO CONSIDERADOS COMO ACEITE TOTAL DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS AQUI DEFINIDAS.
- Definições
I.1. Para fins de perfeito entendimento desta Política de Privacidade, tem-se que: (a) por “você” e/ou “usuário(s)”, entende-se aqueles que enviam informações, preenchem cadastros ou compartilham conteúdos, por meio do Portal; (b) por “dados”, entende-se tudo aquilo que o usuário informar ao Portal, seja a respeito dele próprio, seja a respeito de situações, circunstâncias, terceiros, etc., possuindo caráter privado ou não.
- Coleta e Tratamento dos Dados
II.1. A transmissão ou o envio de dados ao Portal é voluntário, podendo ter caráter obrigatório quando o usuário optar por utilizar-se de determinadas ações, conteúdos restritos, produtos e/ou serviços, cujas naturezas não permitam a falta de certos dados.
II.2. Os dados pessoais, prestados por meio do Portal são tratados de maneira automatizada, sendo incorporados ao banco de dados eletrônico de que a Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo é titular e responsável.
II.3. O Portal coleta informações de diversas formas, em áreas distintas e para inúmeras finalidades. Ao assim proceder, oferece aos usuários um maior grau de pessoalidade e segurança, além de viabilizar a troca de informações, tornando o relacionamento, ainda que virtual, mais próximo. Com as informações prestadas tem-se como conhecer quem é o usuário do Portal e tornar os conteúdos, ações de interatividade, produtos e serviços mais personalizados e seguros. Os levantamentos de dados prestam-se, igualmente, para caracterizar o perfil dos usuários do Portal, junto aos parceiros comerciais do mesmo, os quais fornecem serviços e produtos; patrocinam promoções, eventos; anunciam; ou seja, de alguma forma interagem com os usuários por meio do Portal. Por fim, a coleta de dados viabiliza a melhor gestão e administração do Portal, a ampliação e melhoramento dos serviços aos usuários, bem como o atendimento às necessidades e sugestões apresentadas por esses últimos.
II.4. Por meio dos dados prestados, a Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo fica autorizado a: (a) contatar com os usuários, informando-o sobre novidades, promoções, eventos, etc., por meios tradicionais e/ou eletrônicos; (b) fornecer informações aos usuários, de qualquer natureza (técnicas, operacionais ou comerciais), por meios tradicionais e/ou eletrônicos; (c) autorizar, licenciar e ceder os dados para o proveito de empresas com que a Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo mantenha relações comerciais; (de) criar, adaptar e/ou modificar ações, conteúdos, produtos e serviços veiculados no Portal; (e) ofertar produtos e serviços; (f) convidar os usuários a participarem de pesquisas; dentre outras ações que entender como aplicável, para fins de promoção e incremento do Portal.
II.5. As informações, produtos e serviços, aqui alinhados, podem tratar-se de produtos e serviços oferecidos no Portal (ou por meio dele) e por terceiros.
III. Da Cessão de Dados
III.1. A Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo poderá ceder os dados pessoais cadastrados às empresas com quem mantêm relações societárias ou relações comerciais, sem que isso seja considerado violação à privacidade do usuário. No entanto, o tratamento e o uso desses dados ficam restritos aos termos ora autorizados. Caso o usuário não queira autorizar a cessão de seus dados, basta não selecionar a opção de opt-in no momento do cadastro, ou alterar seu cadastro no Portal.
III.2. O usuário poderá opor-se, a qualquer momento, à cessão dos dados, contatando a Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo, pelo contato indicado nesta Política, ou alterando seu cadastro no Portal.
III.3. Havendo solicitação formal, por qualquer autoridade pública, os dados fornecidos serão disponibilizados, na forma previamente cadastrada pelo usuário, independente de notificação prévia.
- Do Estabelecimento de Vínculo Contratual
IV.1. Em casos específicos, em que há transferência patrimonial, troca de conteúdos, dentre outras hipóteses, ao prestar as informações relativas aos seus dados pessoais, o usuário estabelece vínculo contratual com a Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo, regido por esta Política de Privacidade e com os demais termos e condições que regulam o uso do Portal, pelos usuários, no período.
- Das Seções Condicionadas a Registro Prévio e Chaves de Acesso (Login e Senha)
V.1. Algumas seções do Portal podem requerer registro prévio do usuário, ficando o acesso condicionado à utilização de nome (“login”) e senha, escolhidos e determinados pelo próprio usuário. Tal acesso, consequentemente, é pessoal e intransferível, ficando cada usuário registrado responsável pela segurança de seu login e senha, bem como pelo uso feito sob tais chaves de acesso.
- Das Responsabilidades da Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo e Limitações Aplicáveis
VI.1. A Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo responsabiliza-se por manter os dados salvaguardados e protegidos contra o uso indevido ou divulgação não autorizada, tomando as providências apropriadas para mantê-los em segurança. Na hipótese de vir a ser constatadas situações que possam comprometer ou que efetivamente comprometam a segurança de seu banco de dados, as medidas cabíveis serão tomadas pela mesma.
VI.2. As informações cadastrais são protegidas por senha, para a segurança e privacidade do usuário. Ademais, os dados fornecidos são tratados automaticamente e guardados em banco de dados eletrônico de titularidade exclusiva da Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo.
VI.3. O Portal emprega tecnologia que garante a segurança e a proteção dos dados dos usuários e procura adotar medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida desses dados. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
VI.4. A Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, que decorra da utilização indevida, fraudulenta ou lesiva que seja dada aos dados, quando a própria Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo não tenha sido a causadora direta e exclusiva do evento que deu causa ao dano ou prejuízo. Da mesma forma, a Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo não se responsabiliza por ações de terceiros que ponham em risco ou causem danos à segurança, à armazenagem ou ao tratamento dos dados dos usuários.
VII. Das Responsabilidades do Usuário
VII.1. O usuário garante que os dados transmitidos e enviados ao Portal são verdadeiros e não ferem direitos de terceiros.
VII.2. O usuário compromete-se a manter seus dados pessoais sempre atualizados. O Portal disponibilizará os recursos técnicos adequados para que os usuários possam editar seus dados, concordar ou discordar com as condições e políticas aplicáveis pelo Portal e entrar em contato para quaisquer fins (dúvidas, reclamações ou sugestões).
VIII. Cookies
VIII.1. O Portal informa que, em determinadas páginas, é utilizado o recurso de cookies. Este tipo de aplicação possibilita a personalização dos conteúdos diversos e conhecer o hábito de navegação dos usuários.
VIII.2. Os usuários têm, entretanto, a possibilidade de configurarem seus navegadores para serem avisados, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedirem a instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
VIII.3. Para utilizar o Portal, não é necessário que o usuário permita a recepção de cookies.
- Das Mudanças na Política de Privacidade
IX.1. A Rede Imigrantes de Comunicação de Turvo reserva-se o direito a modificar a presente Política de Privacidade, hipótese em que publicará as mudanças com uma antecedência razoável à sua colocação em prática, pelo próprio Portal, nos mesmos termos ora efetuados.
IX.2. Sempre será considerado o momento do uso e os termos aplicáveis no período respectivo. É necessário que você esteja sempre a par dos termos de uso e políticas regulatórias aplicáveis por este Portal.
- Do Caráter Genérico
X.1. A Política de Privacidade aqui informada tem caráter genérico. Certas ações desenvolvidas podem conter condições particulares em relação à proteção dos dados. Desta forma, quando o usuário, ainda que já cadastrado, interessar-se por alguma atividade específica, poderá ter que informar dados adicionais, bem como estar sujeito a termos de contratação ou regulamentos apropriados para a finalidade buscada, os quais podem ser complementares à presente Política de Privacidade.
- Contato
XI.1. Se você tem dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre qualquer outro assunto relacionado ao Portal, acione nosso Fale Conosco.
XII. Das Disposições Gerais
XII.1. Esta Política não se aplica às empresas que anunciam nas áreas de publicidade ou prestam serviços terceirizados a partir do Portal, as quais não são consideradas como usuários, nos termos aqui expostos.
XII.2. Nada nesta Política de Privacidade será tido como termo autorizador de direitos sobre os conteúdos que o Portal veicula.
XII.3. No caso de você ser menor de 18 (dezoito) anos ou não ser plenamente capaz de contratar, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, você deve, necessariamente, obter a permissão de seus representantes legais (pais ou tutores), os quais serão considerados.
